Blog desativado

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Este blog foi desativado em benefício de um novo espaço, que é a fusão dos blogs Direito e Arte e este Educar para o Mundo. Seu acervo ficará disponível para consulta até o final do ano.

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O "estrangeiro" em SP: migrações e direitos humanos na América Latina, palestra de Paulo Illes no IRI/USP, dia 11/3/2010

Na última quinta-feira, Paulo Illes, coordenador do CAMI (Centro de Apoio ao Migrante de São Paulo), falou sobre “O estrangeiro em São Paulo: migrações e direitos humanos na América Latina”.

O evento teve início com a apresentação do projeto de extensão universitária "Educar para o mundo" aos estudantes do IRI/USP. Os colegas protagonistas do projeto compartilharam a sua experiência de um ano de atividades de educação para os direitos humanos na Escola Municipal Infante D.Henrique, na comunidade do Canindé, em São Paulo, que possui grande número de alunos estrangeiros, sobretudo bolivianos, e lida diariamente com os desafios advindos da realidade multicultural ali instalada. A seguir, Illes aportou ao auditório o seu conhecimento a respeito realidade dos imigrantes em São Paulo, da ausência de uma verdadeira política migratória no Brasil e da inadequação da legislação brasileira que define o tratamento a ser dado aos estrangeiros.

Paulo Illes expressou, no início de sua exposição, o horizonte que direciona a atuação do CAMI e de diversas associações que trabalham com imigrantes: a construção de uma cidadania universal, que garanta a todos a possibilidade de viver dignamente em qualquer lugar do mundo (através do reconhecimento de direitos para os estrangeiros), inclusive no local de origem (através da cooperação para o desenvolvimento e da diminuição das desigualdades entre os países). A partir disso, elencou pautas concretas como a construção da cidadania sul-americana prevista no Tratado da UNASUL (União das Nações Sul-americanas), entre elas a participação em diversos outros foros internacionais que discutem a questão migratória, a possibilidade de harmonização das políticas migratórias dos países sul-americanos, o diálogo com os governos nacionais sobre o tema e a organização de eventos como a Marcha dos imigrantes, que dêem visibilidade às suas demandas. Finalmente, relatou o quotidiano do trabalho com os imigrantes e a complexidade das situações de vida destas pessoas, que envolvem ausência de direitos, exploração econômica, preconceito cultural e dificuldades de integração (Camila Baraldi, Doutoranda do IRI/USP).

Veja todas as fotos do evento em: http://picasaweb.google.com.br/educarparaomundo

O "estrangeiro" em São Paulo, palestra de Paulo Illes - dia 11 de março, quinta-feira, 17h, no IRI/USP

O projeto de extensão universitária Educar para o mundo convida para a palestra de Paulo ILLES, Coordenador do Centro de Apoio ao Imigrante de São Paulo (http://www.cami-spm.org/), no dia 11 de março, quinta-feira, das 17h30 às 19h, na sala G1 da FEA. O tema é "O estrangeiro em São Paulo: migrações e direitos humanos na América Latina".

Em discussão, as consequências do fenômeno migratório sobre a cidade de São Paulo, os desafios da integração social dos migrantes e as possibilidades de valorização da identidade latinoamericana em nosso país. Na ocasião, será igualmente apresentado um balanço das atividades do Educar para o mundo até o presente, além do plano de trabalho para 2010.

Debate sobre Transconstitucionalismo no IRI/USP, 5-6 de novembro

No dia 5 de novembro último, Marcelo Neves (FD/USP) debateu com Salem Nasser (GV/SP) e Deisy Ventura (IRI/USP) as potencialidades do transconstitucionalismo na área do direito internacional e das relações internacionais. O eixo da discussão foi o novo livro de Neves (ver post abaixo).

No dia seguinte, 6 de novembro, um grupo de pós-graduandos apresentou seus problemas de tese à luz do transconstitucionalismo, e seus temas foram generosamente comentados e debatidos por Marcelo Neves. Estiveram presentes os alunos de Doutorado Cícero da Luz, Iagê Miola e Marcela Fonseca (IRI/USP), Elaini Silva e Marco Torronteguy (FD/USP), Marcus Salles (PROLAM/USP); e de Mestrado, Mariana Chaimovich (FD/USP), Camila Baraldi e Lucas Tasquetto (CPGD/UFSC), Thaís (IRI/USP) e Priscila Spécie (Sciences Po).

Veja o álbum de fotos dos 2 dias de debate: http://picasaweb.google.com.br/educarparaomundo/TransconstitucionalismoEmDebate05060909IRIUSP#

Transconstitucionalismo, palestra de Marcelo Neves no IRI/USP, 4 de novembro

No dia 4 de novembro, Marcelo Neves (FD/USP e CNJ) apresentou, em palestra no IRI, seu novo livro, Transconstitucionalismo http://www.wmfmartinsfontes.com.br/detalhes.asp?id=552972

Para saber mais sobre o transconstitucionalismo, leia aqui uma entrevista do autor: http://www.conjur.com.br/2009-jul-12/fimde-entrevista-marcelo-neves-professor-conselheiro-cnj

Assista, ainda, à palestra de J.J. Gomes Canotilho sobre interjusfundamentalidade em que comenta a obra de M.Neves http://www.idp.edu.br/web/idp/content/view/id/2828

Veja aqui todas as fotos do pré-lançamento do livro: http://picasaweb.google.com.br/educarparaomundo/Transconstitucionalismo041109PreLanctoLivroIRIUSP#

Criado o IDEJUST - Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição

Em 13 de outubro último, foi lançado em São Paulo o Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST). Trata-se de uma rede acadêmica independente que visa a difundir, fomentar e subsidiar o debate público e a pesquisa universitária sobre os temas vinculados à internacionalização do Direito e à justiça de transição, sediada pelo IRI/USP.

Todas as informações e atividades sobre a rede encontram-se na página do IDEJUST:
http://idejust.wordpress.com/


Imagem: Siron Franco, MARGS

Brasil e Honduras, por Deisy Ventura

Folha de S. Paulo, 3/11/09

O PRECÁRIO e tardio desfecho da crise política em Honduras suscita numerosas questões sobre o papel da comunidade internacional em casos de ruptura do Estado de Direito e, particularmente, sobre o inegável, mas mutante, protagonismo dos Estados Unidos na América Latina. Permite, ainda, corrigir o lastimável tom do debate local sobre a guarida ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Desde 28 de junho, quando Zelaya foi deposto e expulso ilegalmente do país, o governo putschista de Roberto Micheletti, apesar da débil máscara de legalidade obtida com a ratificação a posteriori do golpe pela Corte Suprema e pelo Parlamento hondurenhos, sofre intensa pressão internacional: a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) pedem a restituição do chefe de Estado, a Organização dos Estados Americanos (OEA) mantém um esforço constante de negociação e nenhum país reconheceu o governo "interino". ...

Leia aqui a íntegra do artigo: http://idejust.googlegroups.com/web/VenturaFSP031109.pdf?gda=yxS12UoAAAASsL8roTkDe7WcKQeviFNQSl7xs8p6EVB8WxiAadoKF-MqrtnXnL2Q4MSYyPLkgeJhmrMR3uGvvPr01Poh-10xWjpy0fCWA08JLuc_vanzFw&hl=pt-BR&gsc=x0yH0wsAAACNsK44CGR-cvo5khlNmqsM