Debate sobre Transconstitucionalismo no IRI/USP, 5-6 de novembro

No dia 5 de novembro último, Marcelo Neves (FD/USP) debateu com Salem Nasser (GV/SP) e Deisy Ventura (IRI/USP) as potencialidades do transconstitucionalismo na área do direito internacional e das relações internacionais. O eixo da discussão foi o novo livro de Neves (ver post abaixo).

No dia seguinte, 6 de novembro, um grupo de pós-graduandos apresentou seus problemas de tese à luz do transconstitucionalismo, e seus temas foram generosamente comentados e debatidos por Marcelo Neves. Estiveram presentes os alunos de Doutorado Cícero da Luz, Iagê Miola e Marcela Fonseca (IRI/USP), Elaini Silva e Marco Torronteguy (FD/USP), Marcus Salles (PROLAM/USP); e de Mestrado, Mariana Chaimovich (FD/USP), Camila Baraldi e Lucas Tasquetto (CPGD/UFSC), Thaís (IRI/USP) e Priscila Spécie (Sciences Po).

Veja o álbum de fotos dos 2 dias de debate: http://picasaweb.google.com.br/educarparaomundo/TransconstitucionalismoEmDebate05060909IRIUSP#

Transconstitucionalismo, palestra de Marcelo Neves no IRI/USP, 4 de novembro

No dia 4 de novembro, Marcelo Neves (FD/USP e CNJ) apresentou, em palestra no IRI, seu novo livro, Transconstitucionalismo http://www.wmfmartinsfontes.com.br/detalhes.asp?id=552972

Para saber mais sobre o transconstitucionalismo, leia aqui uma entrevista do autor: http://www.conjur.com.br/2009-jul-12/fimde-entrevista-marcelo-neves-professor-conselheiro-cnj

Assista, ainda, à palestra de J.J. Gomes Canotilho sobre interjusfundamentalidade em que comenta a obra de M.Neves http://www.idp.edu.br/web/idp/content/view/id/2828

Veja aqui todas as fotos do pré-lançamento do livro: http://picasaweb.google.com.br/educarparaomundo/Transconstitucionalismo041109PreLanctoLivroIRIUSP#

Criado o IDEJUST - Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição

Em 13 de outubro último, foi lançado em São Paulo o Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST). Trata-se de uma rede acadêmica independente que visa a difundir, fomentar e subsidiar o debate público e a pesquisa universitária sobre os temas vinculados à internacionalização do Direito e à justiça de transição, sediada pelo IRI/USP.

Todas as informações e atividades sobre a rede encontram-se na página do IDEJUST:
http://idejust.wordpress.com/


Imagem: Siron Franco, MARGS

Brasil e Honduras, por Deisy Ventura

Folha de S. Paulo, 3/11/09

O PRECÁRIO e tardio desfecho da crise política em Honduras suscita numerosas questões sobre o papel da comunidade internacional em casos de ruptura do Estado de Direito e, particularmente, sobre o inegável, mas mutante, protagonismo dos Estados Unidos na América Latina. Permite, ainda, corrigir o lastimável tom do debate local sobre a guarida ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Desde 28 de junho, quando Zelaya foi deposto e expulso ilegalmente do país, o governo putschista de Roberto Micheletti, apesar da débil máscara de legalidade obtida com a ratificação a posteriori do golpe pela Corte Suprema e pelo Parlamento hondurenhos, sofre intensa pressão internacional: a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) pedem a restituição do chefe de Estado, a Organização dos Estados Americanos (OEA) mantém um esforço constante de negociação e nenhum país reconheceu o governo "interino". ...

Leia aqui a íntegra do artigo: http://idejust.googlegroups.com/web/VenturaFSP031109.pdf?gda=yxS12UoAAAASsL8roTkDe7WcKQeviFNQSl7xs8p6EVB8WxiAadoKF-MqrtnXnL2Q4MSYyPLkgeJhmrMR3uGvvPr01Poh-10xWjpy0fCWA08JLuc_vanzFw&hl=pt-BR&gsc=x0yH0wsAAACNsK44CGR-cvo5khlNmqsM