Em "O Paradoxo do Direito Institucional Internacional", Jan Klabbers discute a existência de uma fronteira entre as normas internas de uma organização internacional e o mundo exterior. Questiona o verdadeiro caráter de disciplina ou sub-disciplina do DIP que o direito institucional possa ter, não somente no caso europeu (em que a expressão direito institucional comunitário já é consagrada) mas, sobretudo, percorrendo as mais importantes organizações de caráter universal. Não obstante, o professor de Helsinki considera que a educação jurídica seria incompleta caso não dedicasse tempo e energia às atividades das organizações e às doutrinas que inspiram o funcionamento dessas instituições. Enquanto o direito das organizações internacionais estaria mais focado na pergunta "quem" exerce o poder no plano internacional, o direito institucional perguntaria "como" é exercida tal autoridade. Leia o texto em: http://www.helsinki.fi/eci/JKParadox.pdf
Imagem: Nicolas Vial, I love my planet, 2003
Nenhum comentário:
Postar um comentário