O Brasil encontra-se, atualmente, em pleno processo de definição das eleições nacionais para o Parlamento do Mercosul. No entanto, este debate ainda não chegou à academia. De modo geral, o papel crescente dos parlamentos nos processos de integração, especialmente numa perspectiva comparada, tem merecido escassa atenção dos estudiosos das relações internacionais, do direito internacional e constitucional, e até do regionalismo. Com efeito, os parlamentos nacionais e regionais são atores proeminentes nas tentativas de integrar regiões (em particular, na Europa, África e América Latina). Nota-se, ainda, uma forte tendência de cooperação inter-parlamentar entre regiões, que é impulsionada, sobretudo, pela União Européia.
Por ocasião do primeiro workshop PAREGI, realizado no âmbito da Conferência GARNET (17-20 de setembro de 2008, Bordeaux, França), a contribuição dos parlamentos para os processos de integração foi definida como um tema de pesquisa estratégico. O objetivo do evento foi mobilizar a comunidade acadêmica internacional para desenvolver e trocar conhecimentos sobre parlamentos na integração regional. Embora nem todos os parlamentos detenham um significativo poder decisório nas questões regionais, eles são elementos importantes nos processos de regionalismo em curso. Deve-se considerar parlamentos nacionais e regionais como instituições complementares, não concorrentes. Ambos têm potencial para enfrentar o déficit de legitimidade e de governança das organizações regionais.
Neste contexto, o projeto PAREGI realizou seu segundo workshop em São Paulo, nos dias 7 e 8 de maio, organizado pelo IRI/USP e pelo IEP/Bordeaux, abordando os seguintes problemas: - Com que propósitos os parlamentos regionais são criados? - O Parlamento Europeu pode ser considerado um modelo? - Quais são as funções de um parlamento regional? - Qual é o impacto da cooperação parlamentar inter-regional? Além disso, foram discutidas as legislações eleitorais nacionais dos países do Mercosul a respeito das eleições para o Parlamento do Mercosul.
Participaram do evento como moderadores e painelistas: Maria Hermínia Tavares de Almeida (Diretora do IRI, Universidade de São Paulo, Brasil), Olivier Costa (CNRS, Universidade de Bordeaux, França), Deisy Ventura (Universidade de São Paulo, Brasil), Stelios Stavridis (Universidade de Zaragoza, Espanha), Pedro Dallari (Universidade de São Paulo, Brasil), Cristina Fasone (Universidade de Siena, Itália),Gianluca Amico (Centro de Estudos sobre Parlamentos, Itália), Clarissa Dri (Universidade de Bordeaux, França), Janina Onuki (Universidade de São Paulo, Brasil), Maria Cláudia Drummond (Senado Federal, Brasil), Adriana Dreyzin de Klor (Universidade de Córdoba, Argentina).
Confira as fotos do workshop em: http://picasaweb.google.com.br/educarparaomundo
Em breve, serão divulgados aqui os papers apresentados no workshop e um vídeo com alguns trechos do debate sobre a proporcionalidade na composição do Parlasur e a legislação eleitoral brasileira
Veja trechos da palestra de Olivier Costa sobre o Parlamento Europeu na GV-Rio: http://www.youtube.com/watch?v=qbrrmB7ha14
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