Os estudantes do Instituto de Relações Internacionais da USP, com o apoio da Associação Nacional de Direitos Humanos Pós-graduação e Pesquisa (ANDHEP) deram, ontem, o pontapé inicial de um projeto de cultura e extensão voltado à comunidade do Canindé, em São Paulo. A idéia é incorporar à tradição extensionista da educação para os direitos humanos o manuseio de questões transversais, presentes tanto cenário internacional como na periferia das grandes cidades, tais como a migração, a crise financeira, as mudanças climáticas, a violência sob todas as suas formas, a atuação das Organizações Não-Governamentais, a captação de financiamento internacional, entre muitas outras.
Será desenvolvido, na comunidade alvo, um trabalho de educação popular, inspirado nos conceitos pedagógicos da autonomia, que estimule nos atores universitários e comunitários (alunos, professores, funcionários e pais da escola-alvo) o senso crítico, a politização e a organização, além da diluição do provincianismo. Escolheu-se, em princípio, a Escola Municipal Infante Dom Henrique como elemento aglutinador para a consecução do projeto, considerando o quadro geral de hipossuficiência do público-alvo, no qual se destaca o impacto do fator migratório, eis que grande parte dos alunos é boliviana ou descendente de bolivianos. Foi decisivo, ainda, para a escolha da comunidade, o teor das demandas apresentadas pela escola, tais como a formação docente para debate de temas internacionais, a organização de atividades culturais, a concepção de iniciativas para gestão da alteridade, além do combate à violência derivada da xenofobia.
Veja a primeira versão do projeto em http://iri-educar-para-o-mundo.googlegroups.com/web/IRI%20Educar%20para%20o%20mundo.pdf?gda=x1y_K1AAAABEV6M7FuYdDdd2g0yicozo8981RgJdV3MCjFryTOFENPu2hn8vGZaV09I7Lp7R69GVj4uQk8pSbv-ZPbNsE1VuyfKqicRl9fiUtu6lcZljTA&hl=pt-BR&gsc=k1XJqwsAAAD8hUehZ5NRttWz1e6sDP5Y
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Amig@s, gostaria de parabenizar o projeto de extensão voltado à comunidade do Canindé, em São Paulo. Esta sim é uma forma emancipatória e critica de ensino-aprendizagem. Poderia a situar na tradição de Roberto Lyra Filho e José Geraldo de Sousa Jr. Do Zé Geraldo, com quem tive o prazer de dividir a sala do cafezinho no curso de direito da UnB, citaria a linha de seu projeto “O Direito achado na rua”:
ResponderExcluir“O sentido do projeto é compreender e refletir sobre a atuação jurídica dos Novos Movimentos Sociais e: Determinar o espaço político no qual se desenvolvem as práticas sociais que enunciam direitos a partir mesmo de sua constituição extralegal, por exemplo direitos humanos; Definir a natureza jurídica do sujeito coletivo capaz de elaborar um projeto político de transformação social e elaborar a sua representação teórica como sujeito coletivo de direito; Enquadrar os dados derivados destas práticas sociais criadoras de direitos e estabelecer novas categorias jurídicas para estruturar as relações solidárias de uma sociedade alternativa em que sejam superadas as condições de espoliação e de opressão do homem pelo homem e na qual o direito possa realizar-se como um projeto de legitima organização social da liberdade.”
O projeto do IRI/USP – ANDHEP poderia ser chamado “direito internacional achado na rua”.
Não é imitando o clássico “profissional” e ensino do direito que o direito internacional encontrará sua valorização na academia e no mundo jurídico, a menos que a idéia seja compartilhar cegueira. O tema imigração e xenofobia é um belo tema. As negociações e os resultados da Conferencia Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância; o relatório da CPMI da imigração; o contato com a comunidade do Canindé; o caso Avena na Corte Internacional de Justiça; as opiniões consultivas 16 e 18 da Corte interamericana de direitos humanos; relatório ONU de Doudou Diène sobre o Brasil, Ext 1000/2007 RFA - República Federal da Alemanha; HC 82424 /2003 RS - Rio Grande do Sul etc. É o direito em movimento, no seu espaço político, no contexto da formação normativa, na sua teia social, e com contraponto.
Parabéns IRI/USP – ANDHEP,
Tarciso Dal Maso